A educação patrimonial no IPHAN ganhou nome nos anos 1980, ganhou forma de política pública nos anos 2000 e hoje se organiza em torno de diretrizes que tratam o patrimônio como construção coletiva. Não foi uma linha reta: o campo mudou de método, de vocabulário e de sujeitos.

Este texto percorre o caminho em ordem: o termo, a mudança de olhar associada a Aloísio Magalhães, os documentos que organizaram a área, as Casas do Patrimônio e o papel da formação de professores. A leitura se apoia em publicações do próprio IPHAN e em estudos acadêmicos, citados ao longo do texto.

Como o IPHAN passou a falar de educação patrimonial?

O instituto, criado como SPHAN em 1937, tinha foco na proteção de bens materiais, sobretudo por meio do tombamento. A dimensão educativa aparece depois: primeiro como ação pontual, só mais tarde como política. Essa passagem explica por que o vocabulário da área ainda carrega marcas de épocas diferentes.

O seminário de Petrópolis em 1983 e a origem do termo

A expressão “educação patrimonial” costuma ser associada ao seminário realizado no Museu Imperial, em Petrópolis, em 1983. Ali se discutiu o uso de bens culturais, como museus e sítios históricos, em processos educativos. A obra mais conhecida desse movimento é o Guia Básico da Educação Patrimonial, de Horta, Grunberg e Monteiro (1999), publicado pelo IPHAN e pelo Museu Imperial. Ele se tornou referência para professores e mediadores, e também alvo de debate.

Das ações educativas pontuais a um campo de política pública

Durante anos, as iniciativas dependeram de projetos isolados e do empenho de superintendências regionais. Segundo Gilmar Rocha (2016), a criação da Gerência de Educação Patrimonial e Projetos (GEDUC), em 2004, impulsionou encontros, oficinas e seminários que deram corpo a uma política nacional. A educação patrimonial passou então a dialogar com programas de governo ligados à educação e à cultura.

Qual foi o papel de Aloísio Magalhães e do Centro Nacional de Referência Cultural?

Aloísio Magalhães dirigiu o IPHAN de 1979 a 1982, segundo Rocha (2016), e provocou uma mudança de perspectiva na instituição. Sua obra E triunfo?, de 1985, reúne reflexões sobre a questão dos bens culturais no Brasil. Seu período à frente do órgão é lembrado como o momento em que o patrimônio deixou de ser pensado só como monumento.

O CNRC e a ideia de referência cultural

O Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) voltou-se à produção cultural brasileira para além dos monumentos: o fazer artesanal, as festas, os saberes do cotidiano. A noção de referência cultural muda a pergunta. Em vez de “o que é valioso?”, passa-se a perguntar “o que é significativo para quem vive ali?”. Essa inversão inspira várias práticas educativas atuais.

Da pedra e cal à cultura viva

Rocha (2016) lembra uma frase de Magalhães: a comunidade é a melhor guardiã de seu patrimônio. A ideia abriu caminho para o foco nos sujeitos e nas práticas, que ganhou força com o Decreto 3.551/2000, o qual instituiu o registro de bens culturais de natureza imaterial. Saberes, celebrações e formas de expressão passaram a ter visibilidade institucional.

Moradores conversam em rua histórica de casarões coloniais, ilustrando a comunidade como guardiã do patrimônio
A comunidade como ponto de partida da referência cultural.

Que concepções de educação patrimonial o IPHAN adotou ao longo do tempo?

Do modelo de ‘alfabetização cultural’ à construção coletiva do conhecimento

O Guia de 1999 propõe um método em etapas, como observação, registro, exploração e apropriação, e fala em alfabetização cultural. A expressão recebeu críticas, em geral porque pode sugerir que a comunidade “não sabe ler” o próprio patrimônio. Publicações mais recentes do IPHAN, como a de 2014, tendem a enfatizar o conhecimento construído de forma compartilhada, em diálogo com os saberes locais, uma perspectiva próxima da educação dialógica de Paulo Freire, que consta nas referências dessa obra.

Patrimônio, relações de poder e ações afirmativas

Estudos como o de Mansour tratam a educação patrimonial como ação política e prática pedagógica inclusiva, que reconhece a diferença. Escolher o que se preserva é escolher o que se lembra. Por isso cresce a atenção a memórias negras, indígenas e de outros grupos historicamente deixados fora das listas oficiais, e a educação passa a ser também um espaço de disputa de narrativas.

Que documentos normativos consolidaram as diretrizes do campo?

A consolidação veio por camadas: encontros que produziram cartas e sínteses, uma publicação de referência e, depois, uma portaria. Cada uma responde a um momento do campo.

Encontros nacionais de educação patrimonial

Segundo o IPHAN (2014), a partir de 2009 a Coordenação de Educação Patrimonial passou a reunir o que saía de encontros e seminários para firmar posições do órgão. Um deles, realizado em Nova Olinda (CE), reuniu representantes do órgão e das primeiras Casas do Patrimônio para avaliar a experiência e propor instrumentos de sustentabilidade; dele saiu a Carta de Nova Olinda. Outro foi o I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural, em Ouro Preto (MG), cujas mesas discutiram os desafios de uma política nacional.

Educação Patrimonial: histórico, conceitos e processos (2014)

A publicação reúne o histórico da área, seus conceitos e os processos institucionais. Serve de referência para entender como o IPHAN passou a descrever a própria prática e quais marcos considera fundadores. É leitura útil para quem prepara aulas ou projetos e quer conhecer a origem das diretrizes.

Portaria Iphan nº 137/2016

A Portaria 137/2016 estabelece diretrizes de educação patrimonial no âmbito do IPHAN e das Casas do Patrimônio, como um conjunto de marcos referenciais para a prática. Ela não representa, porém, a educação patrimonial como um todo. Número, redação e aplicação devem ser conferidos no texto integral publicado pelo IPHAN, que é a fonte autorizada.

O que são as Casas do Patrimônio?

São espaços de ação educativa e de mediação entre o IPHAN e as comunidades, voltados à valorização do patrimônio local e à participação social em sua gestão. Funcionam como porta de entrada para quem quer conhecer, discutir e cuidar do que é da própria vizinhança.

Como funcionam e onde estão

Cada Casa tem arranjo próprio, conforme o território e os parceiros. As primeiras unidades foram avaliadas no encontro de Nova Olinda, em 2009, que também discutiu como garantir a continuidade da iniciativa. A localização atual deve ser conferida nos canais oficiais do IPHAN.

Parcerias entre o IPHAN, escolas e comunidades

As Casas buscam a participação social, mas os arranjos concretos com escolas e coletivos variam e devem ser consultados junto ao IPHAN local. Este texto não afirma parcerias específicas.

Professores e estudantes em atividade de campo num bairro histórico observando a fachada de um prédio antigo
Atividades de campo aproximam escola e território.

O que propõe a Política Nacional de Educação Patrimonial?

A política reúne as diretrizes construídas ao longo desses encontros e documentos. Em linhas gerais, a literatura do campo costuma defender a educação patrimonial como processo contínuo, com atuação articulada entre escolas, museus, órgãos públicos e comunidades. O texto oficial deve ser consultado no IPHAN.

Princípios: diálogo, território e participação social

  • Diálogo: saberes escolares e saberes comunitários se encontram, sem hierarquia prévia.
  • Território: o ponto de partida é o lugar vivido por estudantes e moradores.
  • Participação social: a comunidade decide e narra o que merece memória.

Patrimônio invisibilizado e memórias negras, indígenas e operárias

Muitos lugares de memória não têm placa nem tombamento. Um mapa do que a cidade não sinalizou: é nessa fresta que o Gnomon trabalha, com texto, imagem, áudio e audiodescrição em cada ponto. Seu mapa colaborativo prioriza memórias negras, indígenas e operárias sem sinalização oficial, com pesquisa histórica antes da publicação. Por ser curadoria comunitária, as informações não devem ser lidas como oficiais ou definitivas. Um mapa assim não substitui a fonte institucional; amplia o que se pode perguntar sobre a cidade.

Como as políticas públicas apoiam a formação de professores?

Programas federais como Mais Educação, Mais Cultura, Cultura Viva e ProExt, citados por Rocha (2016), levaram a educação patrimonial a escolas e universidades. A formação docente é o elo que permite que isso chegue às turmas: sem professores preparados, as diretrizes ficam no papel.

Editais e financiamento público em cultura

O Gnomon nasceu de pesquisa acadêmica no Centro de Informática da UFPE, com pesquisadores da Ufersa, e existe desde 2019. O Projeto Recife em Trama é apoiado pelo Funcultura Patrimônio Cultural (Fundarpe), e o projeto foi aprovado no edital SIC 2024 Recife. Esse financiamento público permite que os produtos do Gnomon sejam gratuitos e estejam em licença aberta, o que facilita o uso por escolas, coletivos e pesquisadores sem custo de acesso.

Ferramentas abertas para a sala de aula e o território

O curso de formação em Educação Patrimonial do Gnomon tem 24 horas, é a distância, gratuito e com certificado. Aborda Educação Patrimonial, ERER e o uso do app em atividades de campo com estudantes. A estrutura foi montada pelo designer cultural Lucas Andrade Avelar de Freitas, com coordenação geral de Alex Sandro Gomes. Novas turmas estão previstas em breve, sem data nem vagas anunciadas; a inscrição é feita pela lista de espera. O curso não é voltado a uma Educação Patrimonial adaptada para surdos; haverá intérpretes de Libras apoiando a comunicação, e o caderno de atividades será divulgado depois no site do Gnomon.

Perguntas frequentes

Quando surgiu a expressão educação patrimonial no Brasil?

Costuma-se apontar o seminário de 1983, no Museu Imperial, em Petrópolis, como origem do termo.

O que é o Guia Básico da Educação Patrimonial?

É uma publicação de 1999, de Horta, Grunberg e Monteiro, feita pelo IPHAN e pelo Museu Imperial, que propõe um método de trabalho com bens culturais.

O IPHAN ainda usa o conceito de alfabetização cultural?

As publicações recentes do instituto enfatizam a construção coletiva do conhecimento e o diálogo com as comunidades.

O curso do Gnomon dá pontuação na carreira docente?

O curso oferece certificado, mas a validade para pontuação ou progressão depende de confirmação com o órgão responsável.

Fale com o Gnomon

Quer conversar sobre educação patrimonial, o mapa ou a lista de espera do curso? Nós, da equipe do Gnomon, estamos à disposição para trocar ideias, ouvir sugestões de lugares e esclarecer dúvidas.