O que é patrimônio histórico? São bens, lugares, edificações, objetos e paisagens que guardam a memória de um povo e que uma sociedade decide reconhecer, proteger e transmitir. O termo costuma remeter a prédios antigos, mas o que o define é o valor atribuído a eles, não apenas a idade.
Esse reconhecimento é uma escolha, e toda escolha deixa coisas de fora. Entender a origem do conceito ajuda a perceber o que foi lembrado, o que foi esquecido e por quê.
O que é patrimônio histórico?
Uma definição: bens que guardam a memória de um povo
Patrimônio histórico é o conjunto de bens, em geral materiais, ligados a fatos, pessoas e modos de vida de um tempo passado. Pode ser uma igreja, um forte, uma ponte, uma fábrica, um sítio arqueológico ou um conjunto urbano. O valor está no que esses bens permitem lembrar e contar.
Quem decide o que é patrimônio histórico?
Em geral, o Estado, por meio de órgãos de preservação e de instrumentos como o tombamento. Mas a decisão nunca é neutra. Envolve especialistas, pressões políticas, interesses econômicos e, cada vez mais, a voz de comunidades que reivindicam o reconhecimento de suas memórias.
De onde vem a palavra patrimônio e como o conceito surgiu?
Do latim patrimonium à herança coletiva
A palavra vem do latim patrimonium, ligada aos bens herdados do pai. Nasceu, portanto, no campo da família e da propriedade. Com o tempo, o sentido se ampliou: passou a designar também aquilo que uma coletividade recebe de gerações anteriores e deve legar às seguintes.
A Revolução Francesa e a ideia de monumento nacional
Costuma-se apontar a Revolução Francesa, no fim do século XVIII, como momento em que a ideia de proteger monumentos em nome da nação ganhou força. Diante da destruição de símbolos da monarquia e da Igreja, discutiu-se que certos bens pertenciam ao conjunto dos cidadãos. Esse debate influenciou as políticas de preservação de vários países ao longo do século XIX.
Como o anteprojeto de Mário de Andrade (1936) pensou o patrimônio?
Em 1936, a pedido do ministro Gustavo Capanema, o escritor modernista Mário de Andrade redigiu um anteprojeto para um serviço de proteção do patrimônio artístico nacional. Segundo o IPHAN (2014), o documento tinha caráter avançado e inclusivo.
Uma visão ampla: arte erudita, popular, indígena e ameríndia
A noção de arte do anteprojeto era larga: a habilidade com que o engenho humano usa a ciência, as coisas e os fatos. Incluía manifestações populares e de povos indígenas, e não só obras eruditas. Previa também museus, inclusive municipais e técnicos, com acervos escolhidos pelo valor que tinham para a comunidade local. Para Mário de Andrade, conforme explica Mário Chagas (2006), museus eram espaços educativos e de participação coletiva.
O que ficou de fora da lei aprovada
A proposta de Mário de Andrade foi mais abrangente do que o modelo que se consolidou. A legislação adotada em 1937 concentrou-se em bens móveis e imóveis de interesse histórico ou artístico, deixando em segundo plano boa parte das expressões populares e dos saberes que ele havia imaginado proteger.
O que foi o SPHAN de Rodrigo Melo Franco de Andrade (1937)?
O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o SPHAN, foi criado em 1937. Rodrigo Melo Franco de Andrade o dirigiu até 1967, período que o IPHAN (2014) chama de fase heroica.
O Decreto-Lei nº 25 e a proteção pelo Estado
Ainda em 1937, o Decreto-Lei nº 25 organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional e estabeleceu o tombamento como instrumento central. Nessa fase, segundo o IPHAN (2014), o trabalho do órgão girou em torno de tombar exemplares da arquitetura religiosa, civil e militar, criar museus, apoiar exposições e editar publicações técnicas.
Do SPHAN ao IPHAN
O órgão mudou de nome e de estrutura ao longo das décadas e hoje é o IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A partir dos anos 1970 e 1980, com iniciativas como o Centro Nacional de Referência Cultural, de Aloísio Magalhães, a concepção de patrimônio passou a incorporar mais a diversidade cultural brasileira.
Por que se fala em patrimônio de ‘pedra e cal’?
A expressão resume uma política que priorizou construções sólidas, feitas de pedra, cal e tijolo. É uma forma de nomear o patrimônio material edificado, mas também carrega uma crítica.
Igrejas, fortes e casarões coloniais como prioridade
Nas primeiras décadas do SPHAN, a maior parte dos bens tombados era de arquitetura colonial, barroca e religiosa, além de fortificações e casarões ligados às elites. Eram bens vistos como representantes da formação da nação.
As críticas a essa visão
Pesquisadores apontam que esse recorte privilegiou a memória de grupos dominantes. Gilmar Rocha (2016) lembra que políticas nacionais e internacionais mais recentes ajudaram a alargar a ideia de patrimônio e de educação, que deixaram de se limitar à sala de aula e aos bens de pedra e cal. Terreiros, quilombos, aldeias, vilas operárias e saberes cotidianos não cabiam bem nesse modelo.
Qual a diferença entre patrimônio histórico e patrimônio cultural?
Patrimônio histórico é o termo mais antigo e mais ligado a bens materiais com importância para a história. Patrimônio cultural é mais amplo: inclui os bens materiais e também os imateriais, como celebrações, saberes, ofícios e formas de expressão. Na prática, o patrimônio histórico pode ser entendido como parte do cultural.
| Aspecto | Patrimônio histórico | Patrimônio cultural |
|---|---|---|
| Foco | Bens ligados a fatos e épocas | Bens e práticas que dão identidade a grupos |
| Natureza | Em geral material | Material e imaterial |
| Exemplo | Forte, igreja, casarão | Forte, mas também frevo, ofícios, festas |
Para que serve preservar o patrimônio histórico?
Memória coletiva e identidade
Preservar não é congelar o passado. É manter acessíveis as referências que permitem a uma comunidade reconhecer de onde veio, debater o que viveu e decidir o que quer lembrar. Lugares funcionam como testemunhas, e sem eles muitas histórias perdem o endereço.
Educação, pesquisa e turismo
Bens preservados servem como material de aula, objeto de pesquisa e atrativo para visitantes. Em atividades de educação patrimonial, o território vira sala de aula: estudantes observam, perguntam e relacionam o que veem com a própria vida. O turismo, quando bem conduzido, pode somar, desde que não reduza o lugar a cenário.
É nessa perspectiva que o Gnomon oferece um curso gratuito de formação em Educação Patrimonial para professores e educadores: 24 horas a distância, com certificado, tratando de ERER e do uso do aplicativo em atividades de campo com estudantes. A inscrição para as próximas turmas é feita por lista de espera.
Que histórias não foram sinalizadas nas cidades?
Memórias negras, indígenas e operárias invisibilizadas
Muitas cidades brasileiras têm placas para casarões de senhores e pouca ou nenhuma para os lugares de quem trabalhou, resistiu e construiu esses espaços: antigos pontos de comércio de pessoas escravizadas, territórios indígenas, fábricas e vilas operárias. Essa ausência é o que se chama de patrimônio invisibilizado.
O exemplo do Bairro do Recife
O Bairro do Recife, no centro histórico da capital pernambucana, concentra camadas de história: o porto, o comércio, a presença holandesa, o trabalho portuário. O foco atual do Gnomon está em Recife e Olinda, e o bairro é um dos territórios em que a equipe investiga o que a sinalização oficial pouco conta. Nascido de pesquisa acadêmica no Centro de Informática da UFPE, com pesquisadores da Ufersa, o projeto trata cada ponto como uma pergunta: quem esteve aqui e não foi lembrado?
Mapas colaborativos como forma de registrar o que a cidade esqueceu
Um mapa do que a cidade não sinalizou. Desde 2019, o Gnomon é um mapa e aplicativo gratuitos e colaborativos, com mais de 4.300 lugares de patrimônio histórico e cultural no Brasil e no mundo. Cada ponto reúne texto, imagem, vídeo, áudio e audiodescrição. A curadoria é comunitária, com verificação e pesquisa histórica antes da publicação, e prioriza memórias negras, indígenas e operárias sem sinalização oficial. Por ser colaborativo, não pretende oferecer uma versão oficial ou definitiva da história, e sim abrir o debate.
Perguntas frequentes
Patrimônio histórico e patrimônio tombado são a mesma coisa?
Não. Tombado é o bem que passou por um ato formal de proteção. Há bens de valor histórico que nunca foram tombados.
Só prédios antigos são patrimônio histórico?
Não. Podem ser também paisagens, sítios, objetos e conjuntos urbanos. O que conta é o valor histórico reconhecido.
Quem criou o órgão federal de proteção no Brasil?
O SPHAN foi criado em 1937, sob direção de Rodrigo Melo Franco de Andrade, a partir de um anteprojeto elaborado por Mário de Andrade em 1936.
Uma comunidade pode indicar um lugar como patrimônio?
Pode propor e registrar memórias, e isso é o que mapas colaborativos fazem. O reconhecimento legal depende dos órgãos competentes.
Fale com a equipe do Gnomon
Se você é professor, pesquisador, gestor cultural ou morador e quer conversar sobre patrimônio, memória local ou o uso do mapa, fale com a equipe do Gnomon. Nós teremos prazer em trocar ideias e pensar juntos o que a sua cidade ainda não lembrou.
